Home- busca: pena de morte
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:42
Decretada prisão preventiva dos acusados da chacina de São João de Meriti
Eles são acusados de serem os responsáveis pela chacina ocorrida no município, causando a morte de cinco pessoas e ferindo mais 10
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:28
Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho
O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:50
Familiares de demitido no Governo Collor recebem indenização de 120 salários
Embora a Lei 8.878/1994 tenha anistiado todos os demitidos daquela época, ele não conseguiu, até sua morte, em 2005, ser reintegrado à Infraero
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:55
Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos
Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:18
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47
TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro
Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:15
Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância
Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:48
Suspensão deve se apoiar em motivos graves
Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:59
Viúva de trabalhador falecido no decorrer de ação por danos morais ganha R$ 400 mil
causou amputação em seu braço; Após morte, esposa foi declarada sucessora e receberá indenização
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:25
Relacionamento amoroso não comprova união estável
Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da mesma.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 16:26
Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia.
A suspensão ou a limitação de procedimentos terapêuticos extraordinários destinados unicamente a protelar a chegada da morte é conhecida como ortotanásia.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:14
MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama
Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Legista condenado por cobrança indevida
preencher um Atestado de Comunicação de Sinistro por Morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Indenização por danos morais e materiais. Preliminares. Nulidades de sentença. Rejeitadas.
Mérito. Buraco em via pública. Queda e morte. Responsabilidade civil subjetiva do município
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:18
Eldorado dos Carajás: STJ mantém condenação de coronel e major
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos dos policiais militares condenados pela morte
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:06
Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão
de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 18:02
TJ mantém indenização a vítima de acidente
transportadora, resultando, ainda, na morte de quatro pessoas de sua família.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Ex-servidor público que pagava à ex-esposa, do qual divorciou-se, pensão alimentícia.
Novas núpcias. Falecimento sem deixar declaração de última vontade. Irrelevância. Pensão por morte
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:01
Motivos que levem à deserdação devem existir antes do testamento
O testamento não pode prever causas de deserdação posteriores ao ato ou morte do testador. O
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:49
Viúva receberá valores atrasados de pensão
pensão, repassada após a morte do então marido, em 1990.
